Apesar da boa relação comercial entre o Brasil e a China, os crescentes números de importações vindas de varejistas chineses como Shein, AliExpress e shoppe, preocupa o mercado brasileiro, principalmente o setor varejista. Os produtos chineses estavam entrando no mercado brasileiro com um preço inferior a produtos similares vendidos no varejo nacional, o que caracterizam uma competitividade desigual.
Comparando os de fatores de produção entre as duas economias como por exemplo, a mão de obra chinesa, percebe-se que realmente o custo para produzir em alta escala para a venda global na China, faz com que mesmo com a tributação imposta alguns produtos cheguem para os consumidores de forma mais barata fazendo com que o varejo nacional não consiga uma competitividade leal no mercado interno. Essa conduta não agrada o varejo nacional que busca por projetos de lei que tornem a competição justa tendo em vista o crescimento dessas importações subsidiadas e a preço de dumping.
Em 2023 foi criado o programa “Remessa conforme”, visando garantir transparência e a correta imposição dos tributos. Este acordo estabelecia alíquota 0 para pedidos de pessoas físicas de até US$50 e a manutenção da isenção do imposto federal, essa medida foi adotada pelas principais empresas das quais mais se queixavam o setor varejista no Brasil, que buscou por medidas de leis mais robustas e controladas para garantir a igualdade dos preços.
A "taxação das blusinhas", projeto de lei trabalhado no primeiro semestre de 2024, se refere a uma medida do governo brasileiro que impõe uma taxa de 20% sobre importações de produtos comprados em grandes varejos internacionais com valor inferior a US$ 50. A medida visa combater a evasão fiscal, proteger a indústria nacional e aumentar a arrecadação fiscal.
Essa taxação provocou uma serie de queixas, enquanto os varejistas do comércio brasileiro apoiam a nova tributação alegando defesa comercial para evitar concorrência desleal, os consumidores se preocupam com o aumento dos preços que agora com a nova tributação, passaram a pagar os impostos federais de 20% do valor, incluindo o frete + 17% do ICMS(imposto sobre circulação de mercadorias e serviços). Esses valores serão validados junto a compra final, ou seja, pagamento antecipado na plataforma. Isso deixará os impostos explícitos nas compras, somando ao preço final dos produtos quase 45% de impostos de remessas de valor inferior a US$ 50, compras acima desse valor continuaram com a alíquota de 60.
É importante ressaltar também, que para além das medidas protecionistas, o que acaba pesando no final é o preço que o consumidor paga de acordo com sua mercadoria. Talvez a melhor forma de alcançar a igualdade nos preços não seja uma taxação alta que irá de fato impactar as relações comercias crescentes nessas plataformas de marketingplace, mas sim, buscar por programas de incentivos fiscais e isenção de taxas internas e diminuição de burocracia e impostos para tornar a produtividade brasileira mais barata, alcançando preços similares.
Referências
Reforma tributária vai taxar compras de até US$ 50 em Shein e Shopee com IVA. Disponível em: <https://einvestidor.estadao.com.br/ultimas/refora-tributaria-compras-shein-shopee-imposto-compra/>. Acesso em: 20 jun. 2024.
MORATTO, J. “Taxa da blusinha”: o que falta para dar início à cobrança? Disponível em: <https://www.contabeis.com.br/noticias/65692/taxa-da-blusinha-o-que-falta-para-dar-inicio-a-cobranca/>. Acesso em: 20 jun. 2024.
Remessas Internacionais. Disponível em: <https://www.gov.br/receitafederal/pt-br/assuntos/noticias/2023/junho/ministerio-da-fazenda-reduz-a-zero-aliquota-de-importacao-para-compras-do-exterior-de-ate-50-dolares/programa-remessa-conforme>. Acesso em: 20 jun. 2024.
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