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Dupla Cidadania

Updated: Mar 20, 2023

Quando se fala de Dupla Cidadania ou de Dupla Nacionalidade a mentalidade comum logo pensa em parentes distantes que, em circunstâncias normais, jamais seria falado, mas por ter ligação com algum país europeu se tornou alvo de interesse. Mas o que é Nacionalidade e Cidadania? Por que há tanta procura em saber as origens da família nos dias de hoje? Como funciona o processo de Dupla Cidadania? Isso e muito mais, somente aqui na CONEX!

Conforme Francisco Rezek (2018), “Nacionalidade é um vínculo político entre o Estado soberano e o indivíduo, que faz deste um membro da comunidade constitutiva da dimensão pessoal do Estado”; em termos simples, Nacionalidade é um laço que uma nação tem com uma pessoa. Esses laços são extremamente fortes e vinculam a pessoa detentora dele como um nacional daquele país. As formas mais comuns de um Estado reconhecer a nacionalidade de um indivíduo são pelos laços de sangue, jus sanguinis, ou pelo nascimento no território daquela nação, jure soli. Já a Cidadania é “o liame que se forma entre a pessoa e a vida política de um determinado Estado. Em outras palavras, ser cidadão é estar no gozo dos seus direitos políticos” conforme Roberto Macedo (2016). Isso significa dizer que o cidadão é um nacional de determinado Estado que possui direitos políticos plenos.

Entender esses conceitos nos auxilia a entender a lógica dos processos de Dupla Nacionalidade ou Cidadania e porque eles são tão buscados. Basta imaginar uma família que tem o desejo de morar fora do Brasil, mas que gostaria de fazer isso legalmente e com mais garantias de se estabilizar no novo país. Nesse contexto, a busca pelas raízes familiares se transformou na oportunidade perfeita para isso. Conforme a BBC News Brasil (2017) e Jornal Fala Brasil (2022), cerca de “100 mil brasileiros conquistaram a cidadania portuguesa, desde 2010”, sendo que em 2021 quase “700 mil documentos foram emitidos” para aquelas pessoas que têm buscado a Dupla Cidadania. Sabe o que isso significa? Isso significa que você consegue também!

Ainda nesse contexto, surgiram diversas empresas de Consultoria e de Assessoria especializadas nos processos de Dupla Nacionalidade ou de Cidadania, principalmente para a Europa. Por mais que esse processo possa ser feito sem nenhum auxílio, ainda é recomendado pelo menos a procura inicial de um especialista no assunto para avaliar a possibilidade de obtenção da Dupla Cidadania. E para felicidade de muitos, a CONEX tem ofertado esse serviço com cada vez mais propriedade para vocês! A seguir apresentamos brevemente as formas mais usuais de adquirir a Dupla Cidadania, mas caso necessitem dos nossos serviços entre em contato!

Entendido tudo isso, passasse-se agora aos diferentes tipos de dupla nacionalidade ou cidadania. O processo varia dependendo do país de origem e do país que se deseja obter a segunda cidadania. Algumas nações permitem a dupla cidadania, enquanto outras não. Em geral, a dupla cidadania pode ser obtida por meio de três formas: nascimento/descendência, casamento e naturalização. A cidadania por nascimento ou descendência é a forma mais comum de dupla cidadania. Se um indivíduo nasce em um país que permite a cidadania por descendência, ele pode ser elegível para receber a cidadania do país de seus pais ou avós. Por exemplo, se um indivíduo nasce nos Estados Unidos, mas seus pais são italianos, ele pode ser elegível para a cidadania italiana por descendência.

A cidadania por casamento é outra forma de dupla cidadania. Se um indivíduo se casa com um cidadão de outro país, ele pode ser elegível para receber a cidadania desse país. Por exemplo, se um brasileiro se casa com um cidadão italiano, ele pode ser elegível para receber a cidadania italiana por meio do casamento. A cidadania por naturalização é a terceira forma de dupla cidadania. Para se tornar um cidadão naturalizado de outro país, um indivíduo geralmente precisa residir nesse país por um período determinado e passar por um processo de naturalização. O tempo de residência e os requisitos para se tornar um cidadão naturalizado variam de país para país.

Agradecemos a sua leitura! Volte sempre!


Referências:


REZEK, José Francisco. Direito internacional público: curso elementar. 17. São Paulo, SP: Saraiva, 2018. (Livro eletrônico)


MACEDO, Roberto. Nacionalidade e cidadania: Relação entre os conceitos. JusBrasil, 2016. Disponível em: https://robertomacedosilva.jusbrasil.com.br/artigos/321560221/nacionalidade-e-cidadania.


Processo de dupla cidadania: o Brasil está vivendo um “boom” de pedidos. Jornal Fala Brasil, 2022. Disponível em: https://www.youtube.com/watch?v=497HgrlXPUQ.


Quase 100 mil brasileiros conseguiram cidadania portuguesa desde 2010: agora, netos têm direito. BBC News, 2017. Disponível em: https://www.bbc.com/portuguese/brasil-39296585.

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