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TUDO QUE VOCÊ PRECISA SABER SOBRE O MERCOSUL

No post de hoje iremos tratar sobre o Mercosul, como ele surgiu, quais suas características e objetivos, como ele é composto e como ele está atualmente.


CRIAÇÃO

O Mercosul surgiu com o Tratado de Assunção, assinado em 26 de março de 1991, que estabeleceu a base para o bloco econômico. O tratado abrangeu muitos dos objetivos do processo de integração, como “programas de desgravação tarifária e eliminação de restrições não tarifárias” (TRATADO…, 1991) para a retirada gradual de taxas de importação e exportação, com o intuito de alcançar uma zona de livre comércio até o final de 1994. Embora as datas estipuladas não tenham sido cumpridas e metas ainda não tenham sido alcançadas, o tratado fundamentou a “formação de um mercado comum, com livre circulação interna de bens, serviços e fatores produtivos, a adoção de uma política comercial comum e a harmonização de políticas setoriais” (BRASIL, 2016). Como um dos objetivos atingidos por meio da interação, a tarifa externa comum foi firmada e estruturada em onze níveis tarifários, com alíquotas entre 0% e 20%, variando de acordo com a característica do produto em questão, em que insumos obtêm taxas mais baixas em contraste a produtos manufaturados.

ATIVIDADES

Desde 1991, o Mercosul teve sucessos iniciais na busca pelo mercado comum, estímulo do desenvolvimento e fortalecimento da democracia, incluindo um aumento de dez vezes mais comércio dentro do bloco em sua primeira década. As operações internas cresceram rapidamente, saltando de US$ 4 bilhões em 1990 para mais de US$ 41 bilhões em 2010. Posteriormente, em outubro de 2021, Argentina e Brasil concordaram com uma redução de 10% nas tarifas do bloco (MÁXIMO, 2021) para ajudar a impulsionar ainda mais o crescimento econômico entre os países membros.

Um dos primeiros objetivos do Mercosul era consolidar o retorno à democracia na região, tendo em vista que todos os seus membros fundadores haviam saído de ditaduras na década de 1980. Em 1998, o grupo assinou o Protocolo de Ushuaia sobre Compromisso Democrático, afirmando que “é essencial o pleno vigor das instituições democráticas” para a integração dos Estados membros, e que uma “ruptura na ordem democrática” culminaria na “suspensão do direito de participar nos diferentes órgãos dos respectivos processos de integração até a suspensão dos direitos e obrigações resultantes destes processos” (BRASIL, 2002). Ademais, considerando ainda uma maior inclusão de questões políticas e sociais, foram estabelecidos o Estatuto da Cidadania do Mercosul, em 2010, e o Plano Estratégico de Ação Social do Mercosul (PEAS), em 2011. Dessarte, o bloco se tornou excepcionalmente importante no impulso ao desenvolvimento, cooperação e estabilidade na região.

O mais alto órgão de decisão do bloco, o Conselho do Mercado Comum, oferece um fórum de alto nível para coordenar a política externa e econômica. O grupo é formado pelos ministros das Relações Exteriores e da Economia de cada estado membro, ou seus equivalentes, e as decisões são tomadas por consenso. A presidência do grupo é rotativa semestralmente entre seus membros plenos, seguindo ordem alfabética. Outros órgãos incluem o Grupo Mercado Comum, que coordena as políticas macroeconômicas; uma comissão comercial; um parlamento, também conhecido como Parlasul, que desempenha um papel consultivo; e o Fundo de Convergência Estrutural (FOCEM), que coordena projetos regionais de infraestrutura (MERCOSUL, [s.d.]).


EXPECTATIVAS

Quanto ao presente e o futuro do bloco: o Mercosul assinou acordos comerciais com vários países, porém acordos com grandes potências, como a União Europeia (UE) e os Estados Unidos, permanecem indefinidos (VILELA, 2023; AARUP, 2023), e a crise do COVID-19 afetou drasticamente as economias do bloco. Nos últimos anos, o Mercosul tem se empenhado em abrir-se a outros mercados, mas alguns projetos foram paralisados, como a implementação de um projeto de acordo comercial histórico assinado com a UE em 2019, que foi paralisado devido a preocupações ambientais e oposição europeia. Ao mesmo tempo, a influência da China na América Latina continua a crescer, questionamentos quanto ao compromisso do bloco com a democracia emergiram, e junto aos desafios enfrentados durante a pandemia, estão a crescente fragmentação entre os países membros e relações comerciais instáveis ​​com os Estados Unidos (UE…, 2023).

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REFERÊNCIAS


AARUP, Sarah Anne. EU-Mercosur deal faces moment of truth. Politico, 2023. Disponível em: https://www.politico.eu/article/eu-mercosur-deal-truth-amazon-deforestation-trade-agreement-france-emmanuel-macron/. Acesso em: 2 fev. 2023.


BRASIL. Decreto n. 4.210, de 24 de abril de 2002. Promulga o Protocolo de Ushuaia sobre Compromisso Democrático no Mercosul, Bolívia e Chile. Brasília, DF: Diário Oficial da União, 2002.


BRASIL. Ministério das Relações Exteriores. MERCOSUL. Brasília, 2016. Disponível em: https://www.gov.br/mre/pt-br/assuntos/mecanismos-internacionais/mecanismos-de-integracao-regional/mercosul. Acesso em: 1 fev. 2023.


MÁXIMO, Wellton. Brasil e Argentina fecham acordo para cortar tarifa do Mercosul em 10%. Brasília: Agência Brasil, 2021. Disponível em: https://agenciabrasil.ebc.com.br/economia/noticia/2021-10/brasil-e-argentina-fecham-acordo-para-cortar-tarifa-do-mercosul-em-10. Acesso em: 1 fev. 2023.


MERCOSUL. Em poucas palavras. Montevidéu, [s.d.]. Disponível em: https://www.mercosur.int/pt-br/quem-somos/em-poucas-palavras/. Acesso em 1 fev. 2023.


TRATADO de Assunção: tratado para a constituição de um mercado comum entre a República Argentina, a República Federativa do Brasil, a República do Paraguai e a República Oriental do Uruguai. Assunção, 26 mar. 1991. Disponível em: https://www.stf.jus.br/arquivo/cms/processoAudienciaPublicaAdpf101/anexo/Tratado_de_Assuncao..pdf. Acesso em: 1 fev. 2023.


UE e Mercosul apressam acordo comercial em meio à disputa entre EUA e China. Exame, 2023. Disponível em: https://exame.com/mundo/ue-e-mercosul-apressam-acordo-comercial-em-meio-a-disputa-entre-eua-e-china/. Acesso em: 2 fev. 2023.


VILELA, Pedro Rafael. Lula defende mudanças em acordo entre União Europeia e Mercosul. Brasília: Agência Brasil, 2023. Disponível em: https://agenciabrasil.ebc.com.br/politica/noticia/2023-01/lula-defende-mudancas-em-acordo-entre-uniao-europeia-e-mercosul. Acesso em: 2 fev. 2023.

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2 Comments


Angela Gabriela
Angela Gabriela
Feb 10, 2023

a tendência é o mercosul ter mais destaque agora

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Julia Camargos
Julia Camargos
Feb 10, 2023

Existe realmente hoje muita duvida sobre o futuro do Mercosul como um bloco econômico que pode agregar para os países membros, muitas vezes nos perdemos em discussões pontuais e nos esquecemos de pesquisar o básico sobre o bloco. Parabéns pelo post, ficou excelente!!

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